lei 15.101
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Lista de notícias
Nova Lei
Data de nascimento de Roquette-Pinto, 25 de setembro será o Dia Nacional do Rádio
14/01/2025 às 14:47Publicada no DOU
Crimes de feminicídio passam a ter pena de 20 a 40 anos no Brasil
10/10/2024 às 09:17Nova Lei
Detector de monóxido de carbono será obrigatório em hotéis e pousadas com lareiras em BH
03/10/2024 às 09:005.244 mortes
Brasil tem mais de 6,5 milhões de casos prováveis de dengue este ano
02/09/2024 às 13:06Pesquisa com Unicef
Brasil tem 5 mil crianças e adolescentes assassinados por ano: 83,6% são negros
23/08/2024 às 15:21Publicado no DOM
Começa a valer nesta terça lei que transforma todos assentos dos ônibus de BH em preferenciais
30/07/2024 às 08:08Desengasgo
Abrasel critica lei que obriga bares e restaurantes de BH a ter cartazes sobre a manobra de Heimlich
16/07/2024 às 10:43alas prisionais